News

Por Vladimir Passos de Freitas, no blog Consultor Juridico, encontrei esta matéria bastante interresante.

Diversidade pede defesa do patrimônio imaterial

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I - as formas de expressão;

II - os modos de criar, fazer e viver;

A compreensão deste dispositivo é facilitada com o ensinamento de Danilo Fontenele Sampaio, para quem “as formas de expressão, os modos de criar, fazer e viver, as criações científicas, artísticas e tecnológicas e demais atividades possuidoras de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira compõem o patrimônio imaterial” (Patrimônio Cultural. Proteção Legal e Constitucional, Ed. Letra Legal, p. 119).

Um passo a mais foi dado em nosso país no ano de 2000, quando o Decreto 3.551, de 4 de agosto, regulamentou o registro do patrimônio imaterial e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial – PNPI.

Como dispõe o seu artigo 1º, a preservação se dá não por tombamento, mas sim por meio de livros de Registro, que são de quatro tipos: saberes, celebrações, fontes de expressão e lugares. O registro pode ser provocado por órgãos públicos (v.g., Ministério da Cultura) e também pela sociedade civil organizada, sociedades ou associações civis. O requerimento será encaminhado ao IPHAN e, se aprovado, será inscrito no livro correspondente e reconhecido como “Bem Cultural do Brasil”.

Neste campo muito há a ser feito. Já existem 22 bens culturais de natureza imaterial reconhecidos, entre eles a “Roda de Capoeira”, “O Toque dos Sinos em Minas Gerais”, “Matrizes do Samba no Rio de Janeiro”, a “Festa do Divino Espírito Santo em Pirenópolis” e a “Festa de Sant’Ana de Caicó”.

As Universidades são o terreno ideal para que tais investigações sejam realizadas e depois levadas ao reconhecimento público. Dia 1º passado, na PUC/PR, em Curitiba, a aluna Maria Luiza Piccoli Vasques defendeu sua monografia de conclusão de curso de graduação em Direito fazendo estudo sobre “A proteção ao patrimônio cultural imaterial da Colônia Witmarsum- PR”.

Os chamados menonitas, que compõem esta pequena e pouco conhecida colônia que se encontra próxima de Ponta Grossa (PR) vivem praticamente isolados e possuem hábitos, comidas, danças, costumes que lhe são típicos e idioma que seus primeiros imigrantes trouxeram, o Plattdeuscht.

Contudo, a evasão dos jovens, os meios de comunicação, a globalização, podem tornar isto tudo um nada, massificado sob um mesmo sotaque, gostos idênticos, uma indesejável e insossa uniformização.

Tudo isto não é muito diferente do que se passa com outras culturas minoritárias como, por exemplo, os caiçaras do litoral paulista, sufocados pela invasão dos turistas e que estão perdendo suas danças (p. ex., o cateretê), suas comidas (p. ex., o azul-marinho) e suas crenças, exteriorizadas nas manifestações populares (p. ex., o mastro de Santo Antônio).

Que fazer para preservas estas e outras culturas? A resposta é difícil. A luta é inglória. Mas as lideranças locais não devem entregar-se às tentações da cultura única. Promover o registro deste patrimônio imaterial no IPHAN é um passo importante neste sentido.

A iniciativa privada também pode colaborar. A TAM distribui em seus vôos o BRASIL – Almanaque de Cultura Popular, que já completou 12 anos e que dissemina, de forma inteligente e agradável, fatos históricos, diversidade cultural e cenas de humor.

Em suma, é preciso que os brasileiros conheçam, respeitem e estimem suas diferentes práticas culturais regionais, forjando assim sua identidade, evitando que se percam em meio a um mundo globalizado, assemelhado e culturalmente pobre.

*O hiperlink traz a matéria original no Blog Conjur.

Deriva e Psicogeografia

Alguma vez você já percebeu que, as vezes, ao passar por determinados lugares da cidade, o humor muda somente por passar por ali? Ou que quando um engarrafamento/acidente/obra/coisa do tipo nos impede de passar por aquela rua na qual você sempre anda e você tem que passar por uma rua paralela, mais que você nunca andou por lá, parece que é um caminho completamente novo? Ou que os locais e os bairros as vezes parecem ter personalidades? Essas perguntas - e as suas respostas - são referentes a psicogeografia, que é o estudo dos efeitos exatos do meio geográfico, conscientemente planejado ou não, que agem diretamente sobre o comportamento afetivo dos individuos.

É este efeito, da relação entre usuário e ambiente, que é utilizado pela deriva.

“Em função do que você procura, escolha uma região, uma cidade de razoável densidade demográfica, uma rua com certa animação. Construa uma casa. Arrume a mobília. Capriche na decoração e em tudo que a completa. Escolha a estação e a hora. Reúna as pessoas mais aptas, os discos e a bebida convenientes. A iluminação e a conversa devem ser apropriadas, assim como o o que está em torno ou suas recordações. Se não houver falhas no que você preparou, o resultado será satisfatório”. (JACQUES, 2003)

A idéia de “construção de situações” também é relevante:

“As grandes cidades são favoráveis à distração que chamamos de deriva. A deriva é uma técnica do andar sem rumo. Ela se mistura à influência do cenário. Todas as casas são belas. A arquitetura deve se tornar apaixonante. Nós não saberíamos considerar tipos de construção menores. O novo urbanismo é inseparável das transformações econômicas e sociais felizmente inevitáveis. É possível se pensar que as reinvidicações revolucionárias de uma época correspondem à idéia que essa época tem da felicidade. A valorização dos lazeres não é uma brincadeira. Nós insistimos que é preciso se inventar novos jogos”. (JACQUES, 2003)

“A construção de situações será a realização contínua de um grande jogo deliberadamente escolhido" (JACQUES, 2003)

Derivar é deixar-se partir. O objetivo deste blog, é torná-lo fascinado pela idéia de "partir" em busca de uma exploração , e descobrir o que esta experiência possa oferecer. Comente e divulge esta experiência.

P.S.: quando possível, relacione o que é visto com o que é sentido e reflita: "Qual a importância que dou a isto?"

(ver mais em: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/03.035/696)

O que é Patrimônio Imaterial?

FONTE: ESTANISLAU

Houve tempo em que se falou de patrimônio histórico comos endo somente igrejas, prédios antigos, sítios arqueológicos, obras de arte como quadros e esculturas.Entretanto, ultimamente, tem-se redefinido um pouco essa noção.

O patrimônio, já dizia a Constituição de 1988, nosso documento maior, já fixa expresso que: patrimônio cultural ( não só histórico ou artístico), é o conjunto dos bens materiais e imateriais, valores, tradições e costumes herdados do passado e reapropriados no presente.

No caso do patrimônio IMATERIAL, trata-se das nossas heranças que não podem ser tocadas (daí, também, ser chamado de patrimônio intangível), mas, que se sentem com o sentimento, que se tem apreço, que se imaginam, que se encontram no imaginário das pessoas. Essas manifestações imateriais, todavia, só conseguem ser compreendidas pelas pessoas se tivermos uma representação material delas. Uma festa católica, por exemplo, não pode ser tocada com as mãos como se toca uma igreja ou uma escultura, mas só existe de fato se conhecermos a imagem da santa ou do santo, a letra do hino, as comidas típicas servidas nas feirinhas, a própria igreja onde se celebram as novenas...

Há outros lugares onde se pode sentir a mesma relação espaço - sentimento. Você conhece algum?

(UNESCO / MinC /BID)

FEIRA LIVRE

A feira livre de Penedo, propriamente dita, imprime características interativas capazes de distintas manifestações que marcam o espaço publico. Acontece de domingo a domingo e recebe compradores de cidades próximas , como também feirantes, nas quintas e sextas. Para a população penedense a feira é local de trabalho e de compras.

A feira compõe a rotina da cidade há mais de cem anos, portanto carrega tradições re-apropriadas cotidianamente pela população local e que conformam este espaço vivido, que fica além do espaço materializado pelo complexo arquitetônico visível, mas que, no entanto, forma-se a partir deste. Para a feira livre acontecer, ela precisa mobilizar ruas, passeios e a dinâmica da cidade de Penedo. Enraizando-se assim, cada vez mais e fortemente como marco indissociável da cidade de Penedo.

Em outras feiras as experências são outras. Veja o exemplo da Feira de São Joaquim, em Salvador, em: http://www.revistas.unifacs.br/index.php/sepa/article/viewFile/20/15

Entre o Rio e a Cidade

A cidade de Penedo se notabiliza no cenário alagoano desde seus primórdios, sendo o primeiro núcleo de povoamento que se estabeleceu na parte sul da então Capitania de Pernambuco. Entretanto, atrelado aos valores históricos, cuja maior referência é seu sítio urbano e arquitetônico de origem colonial, perpetuam-se manifestações seculares, alimentadas por uma série de tradições que são re-apropriadas cotidianamente pela população local, que se esforça para mantê-las como traços de uma personalidade cultural definidora e fortalecedora da sua identidade. Se, na atualidade, possui em seu centro histórico monumentos isolados tombados como patrimônio nacional, com relação às manifestações imateriais, há ainda grande e longo caminho a trilhar no sentido de seu estudo e preservação. Dados bibliográficos e os contatos travados em pesquisas anteriores já permitem reconhecer parte desse patrimônio da cidade, onde aparecem fortes referências a diversos modos de fazer e de celebrar a vida no seu cotidiano.

Entre a diversificada pauta de ofícios e saberes, sobressaem-se aquelas que se vinculam ao Rio São Francisco, em cuja margem a cidade se situa. Nesse sentido, destacam-se os relacionados à pesca, à navegação, às crenças e cerimônias diversas que têm como cenário o rio; expressões essas que se afirmam como significativos elementos, determinantes na construção do perfil histórico e cultural do sítio urbano de Penedo. Outro campo farto para a produção e disseminação de cultura é a sua tradicional feira livre, onde, para além dos aspectos meramente econômicos, se observam fenômenos de natureza cultural, estética, antropológica, social e mesmo religiosa.